Para aprimorar a experiência dos usuários do site, a AZURA coleta algumas informações e dados pessoais para diferentes finalidades.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, você (como titular dos dados pessoais) está dando seu consentimento expresso para que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento pela FIRMUS FOMENTO MERCANTIL EIRELI (“AZURA”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.719.655/0001-80, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 – 5º andar para as finalidades descritas neste documento (nos termos da Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Informações coletadas
1.1. Ao preencher os campos de Cadastro, você irá fornecer, voluntariamente e por sua exclusiva liberalidade, as seguintes informações ali indicadas: Nome, Email e Telefone do Responsável, Nome, CNPJ e Faturamento Mensal da Empresa. Adicionalmente poderá ser solicitado os seguintes documentos: Contrato Social, Relação de Faturamento, Comprovante de Endereço da Empresa, bem como Cópia do Documento de Identidade, Comprovante de Renda e Comprovante de Residência dos respectivos Sócios e Procuradores.
1.2. A mera navegação pelo site (sem constituição de cadastro) implica no armazenamento de cookies, conforme detalhado no item 6.
2. Finalidades do Tratamento
2.1. Os dados pessoais coletados serão utilizados para:
a) Habilitar o cadastro na Empresa;
b) Atender às exigências legais aplicáveis;
c) Cadastrar o titular como cliente da AZURA;
d) Realização de comunicações entre a AZURA e o Cliente
e) Análise e Consulta de Score de Crédito
3. Tratamentos realizados
3.1. Os dados pessoais coletados poderão sofrer os seguintes tratamentos:
a) Acesso;
b) Armazenamento;
c) Avaliação;
d) Classificação;
e) Coleta;
f) Comunicação;
g) Conferência;
h) Controle;
i) Difusão;
j) Distribuição;
k) Extração;
l) Processamento;
m) Produção;
n) Reprodução;
o) Transmissão; e
p) Utilização.
4. Confidencialidade, Segurança e Boas Práticas
4.1. A AZURA possui procedimentos e políticas internas de boas práticas e governança relativas à proteção de dados pessoais, e adota medidas de segurança para garantir o sigilo dos dados, em padrões técnicos e administrativos compatíveis com o mercado e com a natureza dos dados pessoais coletados.
4.2. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela AZURA:
I. Observará a finalidade, a boa-fé, o interesse público e demais princípios estabelecidos na legislação;
II. Será adequado e compatível com a finalidade declarada e limitado ao necessário para sua realização proporcional e sem excessos; e
III. Respeitará todos os direitos dos titulares.
4.3. As informações e dados pessoais serão acessadas exclusivamente pelos funcionários da AZURA que necessitem deles para realizar os tratamentos descritos nesta Política de Privacidade e apenas na medida que forem essenciais para eles. Todos os funcionários da AZURA foram treinados e estão cientes de suas responsabilidades no cumprimento desta Política de Privacidade, bem como possuem dever de confidencialidade estabelecido em seu contrato de trabalho.
4.4. Eventualmente, alguns dados pessoais poderão ser transmitidos para fornecedores contratados pela AZURA para a realização dos mesmos tratamentos descritos na Política de Privacidade. A AZURA somente contrata fornecedores que declarem possuir os mesmos padrões de qualidade, segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais.
4.5. Em nenhuma hipótese as informações e dados pessoais serão divulgados a terceiros foram dos parâmetros desta Política de Privacidade (exceto se por determinação legal do Poder Público ou mediante autorização do titular).
5. Direitos do Titular
5.1. Nos termos do artigo 18 da LGPD, a qualquer momento o titular dos dados pessoais poderá requerer da AZURA:
I. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
II. o acesso aos seus dados pessoais;
III. a correção aos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V. a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. a eliminação de seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais a AZURA realizou uso compartilhado de dados;
VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. a revogação do consentimento, a qualquer momento mediante, manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.
5.2. O titular dos dados pessoais será comunicado no prazo de até 7 (sete) dias uteis em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevantes a ele.
5.3. Quaisquer dúvidas e solicitações relacionadas aos dados pessoais podem ser direcionadas ao e-mail dpo@azuradigital.com.br, que será destinado à equipe de suporte responsável por prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pela empresa.
5.4. Todas as solicitações dos titulares serão respondidas em até 15 (quinze) dias, exceto se a legislação estabelecer prazo inferior.
6. Cookies
6.1. O site da AZURA utiliza cookies para aperfeiçoar sua navegabilidade e melhorar a experiência dos usuários.
6.2. “Cookies” são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador durante a sua navegação. Os cookies identificam e armazenam as preferências do usuário durante a navegação, visando aprimorar a experiência do usuário no uso do Site.
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7. Disposições gerais
7.1. Todos os conceitos e termos técnicos utilizados neste instrumento devem ser interpretados conforme a LGPD.
8. Atualizações da Política de Privacidade
8.1. A AZURA poderá, a qualquer tempo, atualizar esta Política de Privacidade, devendo comunicar sua nova versão pelo mesmo link que foi divulgada originalmente. A depender do impacto da alteração, os usuários diretamente afetados poderão ser diretamente comunicados.
Política de Privacidade – Versão 1.0.
São Paulo, 15 de abril de 2021.
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